Nos últimos meses, uma onda de manifestações pornográficas chegou a algumas cidades brasileiras travestida de movimento cultural; todas elas são manifestações cristofóbicas. A ocorrência das manifestações contra o cristianismo está sendo tão frequente que foi necessário cunhar uma palavra para tipificar a intolerância, a aversão e o preconceito contra seus valores e seus símbolos.

Em Belo Horizonte, duas dessas manifestações aconteceram simultaneamente. Uma exposição no Palácio das Artes, denominada “Faça você mesmo sua Capela Sistina”, e uma peça teatral, parte do projeto “Transarte”, na Funarte, chamada “O evangelho segundo Jesus, rainha do céu”. Ambas marcadas por cenas de zoofilia, sexo grupal, pederastia, apologia à pedofilia e outros comportamentos que me constrange descrevê-los.

O conjunto dessas obras que tem viajado o país é considerado uma afronta à democracia e fere os Artigos 208 e 234, do Código Penal Brasileiro, assim como o Artigo 5º inciso VI, da Constituição Federal, lei suprema do país.

A arte, elemento necessário em qualquer sociedade, cumpre o seu papel fundamental quando leva à população cultura, educação e informação, sem que, para isso, seja necessária a depreciação de outros elementos culturais de um povo.

Como deputado estadual, representante do povo mineiro, sinto que tenho o dever de garantir às pessoas que suas crenças sejam respeitadas. É inadmissível que aceitemos tamanha manifestação de falta de respeito e escárnio com tanta naturalidade.

Belo Horizonte, 6 de outubro de 2017.

João Leite – Deputado Estadual

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Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

Código Penal Art. 208 - Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:

Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa.

Código Penal Art. 234 - Fazer, importar, exportar, adquirir ou ter sob sua guarda, para fim de comércio, de distribuição ou de exposição pública, escrito, desenho, pintura, estampa ou qualquer objeto obsceno:

Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.

§ 1º. Incorre na mesma pena quem:

II - realiza, em lugar público ou acessível ao público, representação teatral, ou exibição cinematográfica de caráter obsceno, ou qualquer outro espetáculo, que tenha o mesmo caráter;