Governo do PT mente sobre 500 obras paralisadas em Minas

Oposição denuncia farsa do governo para acusar administração anterior; lista inclui obras concluídas e até a produção de um mapa rodoviário

 A farsa montada pelo governo Fernando Pimentel sobre as 500 obras paradas e um déficit de R$ 7,2 bilhões, que teriam sido “herdados” da gestão anterior, foi desmascarada pelos deputados do bloco de oposição Verdade e Coerência nesta quarta-feira (8/7), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na falsa lista, o governo do PT em Minas incluiu, por exemplo, 194 obras já concluídas até 2014, sendo 22 repetidas e até a produção de um mapa rodoviário.

Para enganar os mineiros, o governo do PT gasta milhões com campanha publicitária. “O governo do PT em Minas mente deliberadamente para a população e ainda usa dinheiro público para fazer publicidade com os dados falsos”, afirma o deputado Gustavo Corrêa (DEM), líder do bloco de oposição.

Os dados apresentados hoje serão anexados às representações protocoladas pelo PSDB na Procuradoria Geral da Justiça de Minas Gerais no dia 23 de junho último, solicitando investigações por gastos em publicidade com dinheiro público com informações sabidamente inverídica.

A falsa lista com as 500 obras foi fornecida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), em resposta ao questionamento protocolado pelo líder da Minoria, deputado Gustavo Valadares (PSDB), no Portal da Transparência no dia 15 de junho, com base na Lei de Acesso à Informação.

A manipulação de dados chega a ser grotesca. “O governo teve o disparate de incluir, por exemplo, na tal lista de obras, a revitalização da avenida Antônio Carlos, executada em duas etapas que foram finalizadas em 2010 e 2011. E, pior, incluiu essa mesma obra oitos vezes”, destaca Valadares.

Obras concluídas

O governo contabilizou também 79 contratos de obras do Proacesso concluídas, a exemplo do trecho entre Santa Fé de Minas e Brasilândia, inaugurado em julho de 2012, e do acesso a Fruta de Leite. Os próprios sites governamentais, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) e Departamento de Estradas de Rodagem (DER), desmentem a lista. Outros 76 itens sequer correspondem a obras, como estudos técnicos, locação de equipamentos e até a produção de um mapa rodoviário de 2012.

A gestão anterior deixou cerca de 200 obras da educação empenhadas para que pudessem ser iniciadas neste ano, que foram indevidamente classificadas pelo PT como obras paralisadas. Nem mesmo recebendo tudo pronto, licitado e empenhado, o atual governo conseguiu iniciar as obras em 2015.

As poucas obras de fato paralisadas antes da troca de governo foram divulgadas pela administração anterior no final de 2014. A interrupção ocorreu em função do não repasse de recursos pelo governo federal em especial pelo Banco do Brasil, que não liberou recursos de contratos de financiamentos assinados com o Executivo, mesmo após decisão judicial favorável ao estado.

 

 

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Falso déficit 

O falso déficit herdado de R$ 7 bilhões também já foi desmascarado. A real situação das finanças deixadas pela administração anterior pode ser verificada por dados do Banco Central e de Agências de Risco Internacionais. Em maio último, o Banco Central demonstrou que Minas foi o Estado com o maior superávit primário em 2014. 

O déficit no Orçamento 2015 é de responsabilidade do PT e ocorreu em função da revisão dos índices econômicos feitos pelo governo federal e porque o Executivo mineiro cortou e escondeu receitas, entre elas o R$ 1,5 bilhão em receitas do ICMS do aumento na conta de luz, conforme denúncias do Sindifisco. Além disso, o governo Pimentel criou novas despesas, dobrou os investimentos em publicidade e inchou a máquina administrativa com a criação de secretarias e cargos de alto escalão. Em publicidade, os investimentos passaram de R$ 40,7 bilhões em 2009 para R$ 96,3 bilhões em 2015.

A lei de responsabilidade fiscal proíbe que estados que tenham déficit contratem novas despesas de caráter continuado. Assim, se houvesse déficit não poderiam ter sido dados aumentos para algumas carreiras de servidores nem criadas novas estruturas.

A oposição também rechaçou ameaça feita pelo governo do estado de que poderia não ter recursos para pagar salários nos próximos meses. "Se o governo não tem dinheiro para pagar salários atuais, como pode estar dando aumento?  Ou esta mentindo ou esta sendo muito irresponsável”, disse o deputado Gustavo Corrêa.


A apresentação está disponível em: 

http://www.observatoriomg.com.br/500obras/