A necessidade de união dos esforços da sociedade civil e do poder público para o enfrentamento das drogas e da criminalidade foi destacada, na tarde do dia 05/11, durante a solenidade de instalação da Comissão de Representação do Fórum Técnico Segurança Pública: Drogas, Criminalidade e Violência. A cerimônia reuniu representantes das entidades que ajudaram na organização do fórum realizado na ALMG em agosto passado.
A comissão de representação é composta de 35 entidades e mais dois cidadãos. Eleita durante o fórum técnico, ela tem a função de discutir e encaminhar, junto à Comissão de Segurança Pública da ALMG, as 42 propostas finais do fórum técnico. Elas podem ser transformadas em proposições legislativas, gestões junto a órgãos oficiais ou audiências e debates públicos.
O presidente Alberto Pinto Coelho (PP) defendeu um tratamento diferenciado dos usuários de drogas, para que possam ser resgatados de uma situação de vulnerabilidade.
O presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado João Leite (PSDB), defendeu que a Assembleia apresente um programa estruturador na revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2008/2011, voltado para essa situação, com foco, sobretudo, no atendimento ao usuário de drogas. “A medida teria um caráter curativo, uma vez que a prevenção viria por meio de outras ações, como o incentivo ao esporte, por exemplo,” argumentou.
Para o presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado João Leite, o fortalecimento da ação preventiva é mesmo necessário. Além dos investimentos na área de esporte, ele acrescentou a escola em tempo integral e o acompanhamento das famílias vulnerabilizadas.
O deputado também manifestou a esperança de que o diagnóstico colhido na preparação do fórum contribua para a superação da violência. Ele também acredita na integração das três esferas de poder, com maior apoio aos municípios, para o sucesso das políticas de segurança pública.
Comissão
Após a solenidade, a comissão de representação realizou uma primeira reunião de trabalho para eleger a coordenação do grupo, que ficará a cargo do Centro de Mobilização Nacional. A representante é Sandra Mara Albuquerque Bossio. A secretaria será exercida pela Associação Mineira de Comunidades Terapêuticas e Instituições Afins, por meio da representante Iris de Lourdes Campos Silva. A suplência é da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, representada por Arlete Gonçalves Lages.
